O empresário Welinton de Oliveira procurou o GDIA para afirmar que o projeto que proíbe o uso de fogos de artifício com barulho, além de ser inconstitucional, vai gerar desemprego no setor turístico da cidade.
O projeto foi aprovado na semana passada pelos vereadores, pressionados por ongs defensoras de animais. No mesmo dia foi encaminhado para sanção do prefeito Chico Brasileiro que deverá se manifestar nos próximos dias.
Welinton faz parte de uma família que fabrica e comercializa fogos de artifício desde 1947. A fábrica chegou a ter 600 colaboradores. Em Foz do Iguaçu ele possui uma rede de lojas.
O empresário disse que o setor garante mais de 200 mil empregos e o Brasil é uma potência nesse ramo, perdendo apenas para a China. “Se a fabricação de fogos for interrompida, como é que essas pessoas irão encontrar outro emprego nesse momento de crise”, indagou Welinton.
O empresário concorda que a lei regulamentando o setor é bastante antiga e alguns itens precisam ser revistos. “É preciso um debate mais amplo, envolvendo todos os setores, inclusive o Exército e a Polícia Civil”, Welinton disse ao GDIA que o uso de fogos sem barulho não faz sentido.
“O som faz parte do visual e o espetáculo será prejudicado sem o estampido. O que se pode estudar é a redução do impacto”, diz Oliveira. “Além disso, são apenas 15 a 20 minutos, uma vez por ano”, acrescenta.
O empresário entende que o projeto, da forma como foi aprovado, também se torna inócuo, pois a fiscalização será praticamente impossível. Ele diz que os fiscais da Prefeitura irão atrás de hotéis que promovem as festas de réveillon e ficarão impossibilitados de fiscalizar as centenas de pessoas que soltam fogos em suas casas, condomínios e empresas.
Wellington Oliveira entende que os vereadores deveriam fiscalizar cães e gatos submetidos a fome e maus tratos em muitas residências e não proibir o uso de fogos que atrai turistas e gera milhares de empregos especialmente durante o réveillon.
Também disse que o barulho de motos com escapamento aberto e o próprio latido de cachorros “atrapalham muito mais que fogos, porque isso ocorre o dia inteiro e os espetáculos com fogos apenas no final do ano”.
Justiça será acionada se projeto for sancionado
O empresário Wellington de Oliveira disse que a associação que representa o setor pirotécnico deverá acionar a Justiça se o projeto aprovado na Câmara for sancionado pelo Executivo.
Ele citou as leis e decretos que regulamentam a atividade e argumentou que o município não pode restringir a atividade que é regulada por leis estaduais e federais, afirmando que leis municipais já foram derrubadas em algumas cidades.
“Nós queremos chegar a uma proposta que seja referência nacional, que seja justa, que possa ser aplicada em todo o território brasileiro e não uma lei a toque de caixa, porque eu penso assim ou assado, ou por ser ano de eleição”, destacou Wellington.
STF
O Supremo Tribunal Federal já suspendeu no ano passado uma lei municipal aprovada em São Paulo que proibia a utilização de fogos de artifício com barulho.
Assessoria
