Parecer favorável foi lido em sessão extraordinária e projeto entra em votação nesta sexta (14)

Os vereadores de Foz do Iguaçu vêm apresentando insistentes reivindicações e sugestões para o Poder Executivo socorrer os trabalhadores do turismo como guias e motoristas, como também os transportadores de escolares. Um projeto enviado pela prefeitura não é a solução, mas surge como uma alternativa que pode ajudar nesse sentido. A proposta será votada nesta sexta-feira, 14 de agosto, a partir das 11h, em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Beni Rodrigues (PTB).

Os trabalhadores do turismo (guias, motoristas e ocupantes de demais funções) que foram intensamente afetados pela pandemia do novo coronavírus devem ser contemplados com o projeto “Foz Conhecendo Foz”. O programa tem por objetivo promover o acesso à cultura local e formar multiplicadores na divulgação dos atrativos turísticos, visando à retomada das atividades. A ideia é aproveitar o conhecimento e os serviços desses profissionais para impulsionar o programa e assim aproveitando essa mão de obra que está parada.

Reuniões na Câmara

Os vereadores vêm numa luta intensa em defesa dos trabalhadores do setor do turismo, inclusive realizando várias reuniões com Prefeito Chico Brasileiro para buscar caminhos possíveis e legais para auxiliar esses profissionais. Os vereadores reiteraram algumas vezes o pedido para que a Prefeitura avaliasse uma forma de que isso se concretizasse, uma vez que são cerca de 950 profissionais sem trabalho e sem renda, com a parada do setor turístico e a retomada que ainda deve ser lenta, frente às necessidades urgentes de sobrevivência desses trabalhadores.

Além das várias proposições como requerimentos, ofícios assinados por todos os vereadores e indicações, em maio deste ano foi realizada uma reunião na Câmara para discutir um auxílio a essa classe que não estava sendo contemplada por nenhum programa e também não se encaixava nos requisitos do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal.

Depois disso, os vereadores continuaram a cobrança via ofício e requerimento. Mas, o Executivo havia mandado uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná a respeito da legalidade da concessão de um auxílio desse nível em âmbito municipal. Houve também proposições individuais em defesa da classe apresentadas por vereadores como Anice Gazzaoui (PL), Celino Fertrin (Podemos), Luiz Queiroga (PTB) e Marcio Rosa (PSD).

O que diz o projeto?

O projeto de lei que trata do programa “Foz Conhecendo Foz” (PL nº 96/2020) entrou para leitura no Legislativo em caráter de urgência na última terça-feira, 11 de agosto, e na sessão extraordinária de hoje (13/08) o parecer das comissões já foi lido. Com isso, o projeto entrará em votação na sessão extraordinária desta sexta-feira, a partir das 11h.
A matéria trata de formação de convênios e parcerias para que os moradores de Foz do Iguaçu possam conhecer os atrativos gratuitamente e assim ajudarem na divulgação por meio de postagens nas redes sociais, marketing boca a boca ou ajudando na orientação e informações aos turistas no dia a dia.
Segundo a relatoria das comissões reunidas, órgão que analisou o projeto, a medida vai contemplar guias de turismos e também trabalhadores do transporte de escolares. Deve haver parceria da Secretaria de Educação com os profissionais. Os guias vão dar aulas aos alunos da quarta série primária a respeito do turismo de Foz do Iguaçu e os motoristas de transporte escolar vão levar esses alunos até os locais.

Parecer do jurídico e das comissões

O parecer jurídico e o parecer das comissões da Câmara ressaltaram que “a proposição se direciona exclusivamente para a criação de programa de governo com vistas à criação de meio capaz de amenizar os efeitos econômicos e sociais da pandemia em nosso Município. Basicamente, o programa propõe acelerar a divulgação dos atrativos locais visando a retomada da atividade turística no Município”.

Compuseram as comissões reunidas para dar parecer ao projeto os vereadores: Anice Gazzaoui (PL), Rudinei de Moura (Patriota), Elizeu Liberato (PL), Edílio Dall’Agnol (PSC), João Miranda (PSD), Luiz Queiroga (PTB), Rogério Quadros (PTB), Jeferson Brayner (PSD) e Nanci Rafagnin Andreola (DEM).

Assessoria