A Fundação Nacional de Artes , lançou o Chamamento Público “Município Amigo do Circo 2022”, cujo objetivo é a concessão de apoio da administração pública federal para custos de infraestrutura dos circos de lona, como suporte à implementação da Campanha Respeitável Circo. Gratuitas, as inscrições foram abertas nesta terça-feira dia 31 de maio.
Com a iniciativa, a Funarte intenciona incentivar os municípios brasileiros a apresentarem experiências de sucesso e propostas de ações, cuja meta seja contribuir para o desenvolvimento das atividades artísticas circenses itinerantes e do acesso aos direitos dos artistas de circo, durante as temporadas de apresentações nas localidades visando ao interesse público.
Poderão participar do processo seletivo as organizações da sociedade civil (OSCs), consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 13.019, de 2014 – com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015.
A Funarte destina ao Chamamento Público “Município Amigo do Circo 2022” um total de R$400 mil, a serem distribuídos pelas cinco regiões do país – cada uma delas sendo contemplada com um projeto, no qual serão empregados R$80 mil.
As inscrições serão exclusivamente on-line, com um prazo de 30 dias para a apresentação das propostas – contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União.
Funarte
