Foz do Iguaçu pode decidir na manhã desta quinta-feira (17) pela flexibilização do uso de máscara facial em ambientes ao ar livre. O adereço se tornou obrigatório durante a pandemia, dentro das estratégias para evitar a propagação do coronavírus (covid-19). A medida, que será discutida durante reunião do Comitê, deve seguir o entendimento do governador Ratinho Junior, que sancionou ontem lei neste sentido.
Em comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde informou que qualquer decisão da Prefeitura, referente à desobrigação do uso de máscaras em locais públicos, em Foz do Iguaçu, será pautada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. A iniciativa irá “em consonância com o Governo do Estado do Paraná, mantendo a conduta adotada durante toda a pandemia”, diz a nota.
A reunião com o Comitê ocorrerá nesta a partir das 11h30, com uma pauta diversificada. “(…) entre outros assuntos, tratará da revogação da lei vigente sobre controle epidemiológico e flexibilização do uso de máscara, aprovada nesta quarta-feira (16), pela Assembleia Legislativa. O uso do equipamento de proteção pessoal contra o coronavírus foi instituído pelo decreto 28.026 em 13/04/2020”, completa o comunicado.
Flexibilização
No final da tarde de ontem, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSDB)sancionou a lei (20.971/2022) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.
Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou o decreto 10.530/2022 com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.
Contexto
O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.
“Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros”, disse Ratinho Junior.
Foz do Iguaçu pode decidir na manhã desta quinta-feira (17) pela flexibilização do uso de máscara facial em ambientes ao ar livre. O adereço se tornou obrigatório durante a pandemia, dentro das estratégias para evitar a propagação do coronavírus (covid-19). A medida, que será discutida durante reunião do Comitê, deve seguir o entendimento do governador Ratinho Junior, que sancionou ontem lei neste sentido.
Em comunicado, a Secretaria Municipal de Saúde informou que qualquer decisão da Prefeitura, referente à desobrigação do uso de máscaras em locais públicos, em Foz do Iguaçu, será pautada pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19. A iniciativa irá “em consonância com o Governo do Estado do Paraná, mantendo a conduta adotada durante toda a pandemia”, diz a nota.
A reunião com o Comitê ocorrerá nesta a partir das 11h30, com uma pauta diversificada. “(…) entre outros assuntos, tratará da revogação da lei vigente sobre controle epidemiológico e flexibilização do uso de máscara, aprovada nesta quarta-feira (16), pela Assembleia Legislativa. O uso do equipamento de proteção pessoal contra o coronavírus foi instituído pelo decreto 28.026 em 13/04/2020”, completa o comunicado.
Flexibilização
No final da tarde de ontem, o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSDB)sancionou a lei (20.971/2022) que derrubou a obrigatoriedade do uso de máscaras no Paraná. A proposta foi encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa na semana passada e, após ser apreciada nas comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, foi aprovada pelos deputados em dois turnos de votação.
Logo após a sanção, o Governo do Estado publicou o decreto 10.530/2022 com detalhes sobre os locais onde o uso pode ser flexibilizado e as situações em que ainda é necessário utilizar o equipamento de proteção. Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados (eventos, transporte público, trabalho ou comércio) o uso será obrigatório.
A liberação também vale para crianças menores de 12 anos, a critério dos pais, em espaços abertos ou fechados. A Organização Mundial da Saúde (OMS) não impõe a obrigação nessa faixa de idade, mas recomenda o uso. A Secretaria de Estado da Saúde vai emitir algumas resoluções para regulamentar as regras de uso em alguns espaços públicos.
Contexto
O uso de máscaras era obrigatório no Estado desde 28 de abril de 2020. A mudança conta com aprovação do comitê científico da Secretaria de Estado da Saúde e leva em consideração o controle no quadro epidemiológico, com baixo índice de ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19, ampla vacinação dos paranaenses e manutenção do quadro de estabilidade do cenário após o Carnaval.
“Quase dois anos após a implementação da lei podemos fazer essa mudança, deixando o uso de máscara como opcional nos espaços abertos e alterando as regras para as nossas crianças, que estão sendo imunizadas. As máscaras foram um instrumento fundamental ao longo da pandemia e a adesão no Paraná sempre foi espontânea, demos exemplo no cuidado com os outros”, disse Ratinho Junior.
GDia
