Os veículos com placas do Paraguai e Argentina voltaram nesta semana a ser alvo de blitze em Foz do Iguaçu. O principal objetivo das abordagens é identificar pendências, infrações de trânsito cometidas em território nacional, e irregularidades na documentação.

Equipes da Guarda Municipal e Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans) estão montando postos de bloqueio em diferentes regiões para verificar motos, carros de passeio e vans estrangeiras. Na oportunidade também são verificados veículos nacionais, que possam apresentar alguma irregularidade.

Para agilizar o trabalho, os fiscais utilizam um equipamento denominado OCR, por meio do qual é possível identificar a licitude da placa e as pendências correspondentes. “O carro passa pelo equipamento e ele detecta se tem multa, e se esta é passível de regularização no local. Caso a pendência não possa ser sanada, em casos mais graves, o veículo é recolhido”, explicou a GM.

Caso a documentação esteja regular, o condutor recebe uma guia para pagamento das infrações cometidas e o veículo fica retido até a quitação do débito. Caso não ocorra esse pagamento até o término da blitz, o veículo é removido ao pátio municipal.

A partir da apreensão é gerada mais uma notificação conforme o artigo 232 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O proprietário do automóvel ou motocicleta terá de arcar então com as despesas de guincho e diária de pátio pelo tempo em que o veículo permanecer recolhido.

Para evitar este transtorno o Foztrans recomenda que os donos de veículos estrangeiros verifiquem no site da instituição a existência de pendências. Caso haja alguma multa, é possível fazer a impressão da guia para pagamento sem maiores transtornos. Esta verificação deve ser feita pelo menos uma vez por semana.

Infrações
Entre as principais infrações de veículos estrangeiros flagradas pelo Foztrans, estão avanço do sinal vermelho, estacionamento em local não permitido e excesso de velocidade. Alguns veículos já foram, inclusive, multados mais de 10 vezes. Por este motivo a fiscalização deve ser cada vez mais frequente.

O valor atual de multas aplicadas em veículos paraguaios e argentinos está sendo levantado pelo setor de infrações do Foztrans e será divulgado em breve, mas o órgão adiantou que “o número de infrações por estrangeiros é muito grande”.

Para se ter uma ideia, no último levantamento realizado (entre 2017 e 2020) as infrações cometidas por condutores estrangeiros totalizavam cerca de R$ 24 milhões.

De acordo com a legislação, apenas turistas estrangeiros ou brasileiros com domicílio no Brasil e no exterior podem ter veículos com placas internacionais. Se essa norma não for seguida, o carro poderá ser multado e apreendido.

Carta Verde
Além das infrações, a GM e o Foztrans também estão de olho no porte da Carta Verde, documento obrigatório para todo proprietário de veículo estrangeiro que adentra o território nacional. Esse seguro garante o pagamento de despesas caso o motorista tenha sido responsável por algum acidente que resulte em danos materiais ou corporais a terceiros.

O documento pode ser adquirido diretamente com uma seguradora ou em agências bancárias. O valor varia conforme o número de dias contratados. Ela vale para todos os tipos de veículos pequenos, inclusive para motos. Caso o proprietário seja parado em uma blitz sem a carta, terá o veículo retido automaticamente.

GDia