O prefeito Chico Brasileiro destacou nesta terça-feira, 5, dia nacional da micro e pequena empresas, que Foz do Iguaçu está ampliando o apoio aos pequenos negócios e citou como exemplo o chamamento público para microempreendedores, micro e empresas de pequeno porte prestar serviços de reparo e manutenção nos equipamentos públicos.
“É um conjunto de ações que tem como objetivo criar empregos e garantir renda aos setores mais afetados pela pandemia”, disse Brasileiro, ao apontar os programas de formação e capacitação profissional, o Foz Juro Zero, o Auxílio ao Material Escolar e o MEI nas escolas.
“O credenciamento de microempreendedores é uma forma exatamente de agilizar os reparos que têm que ser feitos em todos os prédios públicos. É uma pequena reforma, ou pintura, às vezes é uma chuva ou o vento que danificam uma calha que fica entupida”, exemplificou o prefeito.
A prefeitura pagará pelos serviços com base na tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices), que pode ser hora ou por diária, e vai procurar atender desde o eletricista, carpinteiro, encanador a diversos outros profissionais residentes próximos da escola, posto de saúde ou equipamento público que necessita do serviço. “São praças, quase 100 escolas e centros de educação infantil, juntando os centros de assistência social e as unidades de saúde são mais de 50 equipamentos. Ao todo, são mais de 200 prédios públicos”, disse Brasileiro.
“Foz do Iguaçu também fez um programa inovador no Brasil, referência para diversos municípios, o Foz Juro Zero. A prefeitura está pagando juros para aquelas pessoas que receberam empréstimo parcelado em 24 meses com 12 meses de carência, o que ajudou as pessoas a viver aqueles períodos mais difíceis da pandemia. Foram R$ 13 milhões destinados em apoio aos microempreendedores, profissionais de turismo, aos micro e pequenos empresários”.
Oportunidades
O edital de chamamento para os pequenos serviços terá validade por 12 meses e pode ser prorrogável até o alcance máximo do valor fixado, que é de aproximadamente R$ 2 milhões.
As oportunidades estão abertas para a prestação de serviços de reparo e manutenção de pintura, alvenaria, carpintaria, elétrica, hidráulica, sanitária e aplicação de revestimentos.
Foz tem 19.276 microempreendedores e destes, mais de 2,5 mil oferecem serviços como azulejista, pinturas em geral, carpintaria, eletricista, encanador, marcenaria e outras atividades que podem ser feitas no dia a dia dos espaços públicos.
Auxílio escolar
A prefeitura também criou o Programa Auxílio Material Escolar que vai atender os mais de 27 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. A concessão do benefício se dará por meio de um auxílio financeiro às famílias dos estudantes para aquisição, uma vez por ano, dos itens de papelaria em estabelecimentos cadastrados pelo município.
“Além de auxiliar as famílias, que poderão comprar os livros e materiais escolares das crianças, o programa vai contribuir com a retomada econômica do município, já que as compras deverão ser feitas em papelaria, previamente cadastradas”, disse a secretária de Educação, Maria Justina da Silva.
Os valores do benefício variam conforme a faixa etária/ ano de ensino: R$ 80 para alunos do berçário; R$ 120 para alunos do Maternal; R$ 160 para alunos da pré-escola (Infantil 4 e 5); R$ 165 para alunos do ensino fundamental nos anos iniciais (1º ao 3º) e R$ 180 para alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental. Para a Educação de Jovens e Adultos serão destinados R$ 160 por aluno.
Assessoria
