Quando a Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, no Porto Meira, estava sem alunos por conta da pandemia da Covid-19, a diretora Élida Rockenbach procurou a Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) para organizar pequenos reparos na estrutura do local, como a pintura das salas de aula. Para isso, contaram com os serviços de Jair Vieira, pintor contratado de forma ágil graças ao programa “Pró Educação: MEI na Escola” da Prefeitura de Foz do Iguaçu.
Criado em 2018, o programa já movimentou R$ 1,7 milhão em cerca de 100 escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Foz do Iguaçu, e permitiu que pequenos empreendedores prestassem serviços à rede pública de ensino. Além de promover renda aos trabalhadores locais, deu também mais rapidez à demanda das instituições.
“Nos ajudou muito a resolver questões que antes levavam até meses para se ter um vencedor de licitação, por exemplo. Foi um auxílio muito grande para termos um controle maior de nossas necessidades e utilização da verba. Analisamos as propostas, contratamos e já obtemos os bons resultados”, celebra a diretora Élida.
Para o prestador de serviços, Jair, o programa “foi uma mão na roda” para ele e os demais trabalhadores da cidade, conta. Além da Escola Adele Zanotto, a qual é vizinho, trabalha ainda com outras escolas da cidade, fazendo também cortes de grama.
“Foi uma das melhores ações que a Prefeitura já fez, porque são serviços que podemos fazer muito bem e todos saem ganhando. A pintura que eu fiz durante a pandemia foi muito importante para complementar a renda de casa. Conforme o serviço era finalizado, eu já ia recebendo”, elogia.
Movimentando a economia local
O tom inovador fez com que o programa ganhasse o Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor, em 2019. O prefeito Chico Brasileiro conta que escolas já podiam procurar diretamente as empresas, contudo, houve um incentivo para que as Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) fizessem a contratação dos MEIs.
“Falamos sempre que o dinheiro permanece no local, ou seja, é movimentado dentro da cidade, o que gera cada vez mais renda aos nossos comerciantes. Os materiais desses prestadores de serviço são comprados em lojas de Foz, o que por sua vez gera toda essa cadeia de lucros”, afirmou Chico Brasileiro.
“Cortes de grama, limpezas de calhas, pequenos reparos hidráulicos e elétricos, são diversas as opções que os diretores podem buscar e resolver rapidamente. Ouvimos grandes histórias sobre os benefícios causados pelo programa”, conta a secretária de Educação, Maria Justina.
Apoio à regularização
A secretária da Fazenda, Salete Horst, também destaca que o programa incentivou a regularização desses profissionais, pois para serem escolhidos precisam possuir alvará de funcionamento e estar em dia com as obrigações fiscais.
“Estes MEIs fazem um cadastro prévio na Central do Empreendedor e devem estar quites com as obrigações fiscais. Os dirigentes das entidades têm acesso a esse banco de dados para ligar e solicitar a visita”, conta.
O diretor de Assistência ao Educando da Secretaria de Educação, Arthur Repelevicz, comenta que para a seleção dos trabalhadores cada APMF deve buscar até três orçamentos e escolher a opção com o menor preço, assim se efetiva a contratação.
“Facilitamos o procedimento de encontro de prestadores de serviço, agilizando o trabalho das entidades, por esta razão elas aceitaram a proposta e buscaram contratar estes prestadores de serviço”, completou.
Assessoria
