Na primeira semana dessa fase ostensiva da Operação Escudo, a Receita Federal já reteve mais de R$ 4,8 milhões em mercadorias. As atividades vêm atingindo o objetivo de intensificar o controle aduaneiro de bagagens e inibir a entrada de produtos estrangeiros de forma ilegal no Brasil.
Quanto às retenções, apenas na Ponte da Amizade, foram mais de R$ 1,1 milhão em mercadorias estrangeiras em desacordo com a legislação. Entre as apreensões, foram encontradas muitas ocultas, algumas em compartimentos de veículos, motos, em capacetes e até mesmo presas junto ao corpo do viajante, por baixo das vestimentas.
Por outro lado, percebe-se que a presença fiscal tem um papel fundamental no que diz respeito às declarações espontâneas. Sábado, que é o dia de maior movimento na PIA, as declarações espontâneas aumentaram em 326%, quando comparadas ao sábado anterior, subindo de 23 para 75 declarações. O registro do uso de cota de isenção de bagagem também teve um aumento expressivo nessa primeira semana, saltou de 816 para 4.185 quando comparado à semana anterior, o que representa um aumento de mais de 512%.
Já as equipes volantes, que estão fiscalizando a região urbana e estradas da região de Foz do Iguaçu e Cascavel, também apreenderam grande quantidade de mercadorias, 15 veículos, 3 ônibus e 2 caminhões.
As apreensões das equipes volantes somam aproximadamente R$ 3,7 milhões de reais. Em sua maioria, são eletrônicos, grande quantidade de celulares e notebooks. Também foi apreendida uma grande carga de vinhos estrangeiros descaminhados, avaliados em R$ 450 mil e R$ 300 mil em cocaína em uma transportadora.
Esses resultados reforçam a certeza da importância que operações como a Escudo tem no combate ao descaminho e contrabando na fronteira mais movimentada do país. A atividade da Receita Federal na fronteira é fundamental para proteção da indústria nacional e promoção da geração de empregos no País evitando a concorrência desleal.
Além disso, ações que fortaleçam a fiscalização na fronteira são extremamente importantes para a proteção da sociedade, pois evitam a entrada de produtos perigosos como armas, munições, drogas, cigarros e medicamentos ilegais.
A Receita Federal disponibiliza telefones de contato para denúncias, de forma anônima, por meio dos números (45) 9 9152-2036 e (45) 9 9134-0100.
Essa iniciativa está inserida no âmbito do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF), instituído pelo Decreto nº 8.903/2016, tem como diretrizes a atuação integrada e coordenada dos órgãos de segurança e de fiscalizações atuantes nas fronteiras, e como foco, o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços, como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e medicamentos, entre outros.
Assessoria